A Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Igualdade Racial depois de 10 anos de discussão (enrolação?). Entretanto, brancos e negros se relacionam bem no cotidiano. Afinal, para que serve este Estatuto se vivemos numa democracia racial? É preciso legislar a harmonia existente entre as raças no Brasil?
Em geral, a palavra racismo é associada a uma discriminação explícita e violenta. Isso, definitivamente, não é a realidade do Brasil de hoje, com pouquíssimas exceções por aí. A miscigenação também é apontada como um fator absolutamente evidente da nossa democracia racial. Ainda assim, colocar nossa sociedade como uma democracia racial não é correto.
Olhando para a distribuição populacional com o recorte de raça/cor [1], a distribuição entre brancos e afrodescendentes é bastante próxima. Se olharmos para a estrutura de poder, ou até mesmo para a ocupação de posições de destaque (como modelos, atores e atrizes), é fácil notar que não estamos nada perto da equidade.
Esse estado não é simplesmente o resultado natural das coisas. A desigualdade é uma construção de séculos. Não vamos esquecer que, no início da construção da sociedade brasileira atual, com a vinda dos portugueses, tínhamos a escravidão. Ou seja, os racistas explícitos e violentos participaram da construção da nossa sociedade. A questão é: quando houve um processo político real de desconstrução da desigualdade racial? E não venha mencionar o 13 de maio.
Por isso, é preciso sim legislar sobre a harmonia da preservação da desigualdade. É justamente aí que está o racismo brasileiro, não nas ações individuais.
[1] - vide pesquisas de censo populacional do IBGE
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